Começa hoje em todo o estado a campanha da Capitania dos Portos “Legal do Mar – Navegue com Segurança”. A novidade neste ano é o uso do etilômetro pela CP/BA. O instrumento será utilizado para auferir o grau de embriaguês dos condutores de embarcações. Condutores de escunas de passeio, de transporte, lanchas particulares e até jet ski estão sujeitos à vistoria.
“Onde existe sede da Capitania, no caso, Salvador, Ilhéus, Porto Seguro e Valença, as blitz serão constantes. Mas isso não quer dizer um desguarnecimento das demais áreas. Em todas as áreas marítimas haverá fiscalização, inclusive com periodicidade, porém de forma pontual”, afirmou o Capitão dos Portos, o comandante Moniz de Aragão que fez questão de falar da mais nova aquisição da Capitania, a lancha patrulha Dourado, que chega até 600 Km.
Para os infratores que estejam abaixo de 0,03 miligramas de álcool por litro de sangue, a notificação não é simplesmente um papel de advertência, acrescentou capitão de Corveta. “A notificação dá direito a ampla defesa dentro de 15 dias. Podendo ou não ser transformada em multa que vai de R$ 40 a R$ 3.200,00. O valor é definido em julgamento de acordo com as circunstâncias flagradas e da defesa apresentada em audiência na Capitania. Ou ainda, pode ter a carteira de habilitação para embarcações cancelada por um período que pode ir de 10 dias até dois anos”.
Com uma equipe de 150 militares distribuídos proporcionalmente, as patrulhas da Marinha estarão em alerta em determinados locais. Valença e região terão atenção especial devido à grande quantidade de embarcações em atividades na região.
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