Feira de Santana vai sediar a 4ª Conferência Municipal das Cidades

Estão sendo finalizados os preparativos para a 4ª Conferência Municipal das Cidades, que acontece em Feira de Santana no Colégio Luis Eduardo Magalhães, próximos dias 25 e 26 de janeiro, às 14h. As discussões municipais são um passo para chegar até a Conferência Estadual e mais adiante, à Conferência Nacional.

No próximo dia 16 de janeiro, às 9h, também no Colégio Modelo, acontece uma assembléia em que serão eleitos os 105 delegados que representarão os segmentos de Feira de Santana. Destes, serão escolhidos 16 delegados que representarão a cidade na Conferência Estadual, de 25 a 28 de março.

Para a Conferência Municipal está prevista a aprovação de um regulamento que a irá reger, palestras e mesa redonda que discutirão gestão democrática e políticas de desenvolvimento urbano e debates específicos divididos em quatro eixos: Criação de Conselhos das Cidades, Aplicação do Estatuto das Cidades e Planos Diretores, Integração da Política Urbana e Relações entre Programas Governamentais e Desenvolvimento Urbano.

Os segmentos representados são seis: gestores públicos e legislativos dos níveis federal, estadual e municipal; movimentos sociais e populares; sindicatos; empresários do setor de desenvolvimento urbano; entidades acadêmicas e conselhos profissionais; e ONGs atuantes na área. Alguns representantes destes segmentos deram a sua opinião sobre a realização do evento.

“Uma das importâncias desta Conferência das Cidades será a discussão sobre a Lei Federal 11.445, de janeiro de 2007”. Carlos Romero (Ong SOS Paraguaçu)

“A Acup acha importantíssima a realização de ações como essa, pois nós, da periferia, não temos direito à cidade em sua totalidade. Estamos no momento de discutir melhorias sustentáveis em nossa cidade e queremos ter participação nas decisões”. Maria da Paixão Mascarenhas (Associação Comunitária União e Progresso – Pedra do Descanso)

“É o momento da sociedade se mobilizar para conferir os problemas da cidade e soluções para eles, propondo melhorias para a qualidade de vida de toda população. Essa Conferência acontece desde 2003 e foi a partir de iniciativas como esta que surgiu o programa federal Minha Casa, Minha Vida”. Solange Guerra (Conselho Estadual das Cidades)

“É de grande importância e relevância social a realização de Conferências Municipais, pois reunimos no mesmo espaço representantes dos movimentos sociais, trabalhadores, empresários, ONGs, entidades acadêmicas que construirão e opinarão sobre diretrizes que atendam as necessidades de cada cidadão e cidadã. As conferências vão servir de base para a criação do Plano Diretor do Município”. Deibson de Souza Cavalcanti (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau da Bahia)

“A busca da qualidade de vida em nosso município é a razão para lutar pela implantação plena do Estatuto das Cidades e, com isso, ampliar os horizontes de urbanidade”. Sérgio (Centro das Indústrias de Feira de Santana)

Conferências das Cidades

As Conferências vem acontecendo desde o ano de 2003. O objetivo é propor a interlocução entre autoridades e gestores públicos com os diversos segmentos da sociedade sobre assuntos relacionados às políticas de desenvolvimento urbano. Através de processo participativo, é eleita uma Comissão Preparatória, que deverá ser composta por membros do poder público e da sociedade civil.

As deliberações aprovadas nas Conferências Municipais devem ser encaminhadas à Comissão Preparatória Estadual e à Comissão Executiva Nacional. As deliberações direcionadas aos municípios devem ser encaminhadas ao Executivo Municipal para serem acatadas nas Políticas Públicas Municipais.

A 4ª Conferência irá fazer um balanço dos resultados das deliberações das 1ª, 2ª e 3ª Conferências Estaduais e da atuação do Conselho Estadual das Cidades e dos avanços, dificuldades e desafios na implementação da Política Nacional e Estadual de Desenvolvimento Urbano;

Todos podem e devem participar. Os representantes das esferas de governo estadual e municipal e toda a sociedade civil serão enquadrados nas seguintes categorias: delegados, convidados ou observadores.