Ministério do Desenvolvimento Social desmente Globo de novo

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) emitiu nota que desmente "reporcagem" do jornal "O Globo" (figura abaixo). A seguir segue a íntegra da nota do MDS:



MDS RESPONDE A O GLOBO
03/02/2010 - 11:13

A manchete e a chamada de capa de O Globo desta quarta-feira (03/02) confundem os procedimentos operacionais do Programa Bolsa Família com as regras que o norteiam. Diante disso, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) esclarece:

1) No entendimento da Consultoria Jurídica do MDS, a instrução operacional nº 34, de dezembro de 2009, não traz qualquer insegurança jurídica, pois se trata apenas de uma norma de natureza operacional do programa.

2) A referida instrução trata apenas do procedimento para atualização cadastral dos beneficiários que estão no programa há mais de dois anos sem que seus dados tenham sido atualizados pelos municípios, responsáveis por essas atualizações. Esses procedimentos, como acontece em qualquer política pública, estão em permanente processo de aperfeiçoamento.

3) A instrução em nenhum momento relata, nem de “forma velada”, que “em um novo governo as principais diretrizes do programa poderão ser alteradas”, como afirma o jornal. O Programa Bolsa Família é uma conquista dos brasileiros garantida em lei, tem trazido importantes resultados para o Brasil na redução da fome, da pobreza e da desigualdade e é hoje referência internacional.