Em minoria, oposição tenta montar armadilhas na CPI da Petrobras

Em minoria na comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades na Petrobras, a oposição preparou uma estratégia para os depoimentos de dois diretores da empresa que participam diretamente da execução das obras da Refinaria Abreu e Lima, na segunda-feira (24). Esse é um dos assuntos mais cobrados pela oposição.
No PSDB, os senadores Sergio Guerra (PE) e Álvaro Dias (PR) reuniram-se pela manhã com técnicos do partido para analisar os documentos já levantados.
- O grande problema é a blindagem que o governo montou na CPI. O assunto de hoje, em termos de valores, é o mais elevado e ainda não temos todos os documentos. Por exemplo, os inquéritos da Polícia Federal ainda não chegaram para a avaliação dos senadores – afirmou o vice-líder tucano Álvaro Dias.
Presidente da CPI, João Pedro (PT-AM) rebateu as declarações do parlamentar. Ele confirmou que alguns documentos requeridos ainda não chegaram ao Senado, entretanto descartou qualquer tentativa de blindagem das investigações:
- Não há qualquer atitude, de nenhuma instituição, de dificultar os trabalhos da CPI.
João Pedro acrescentou que existe responsabilidade dos senadores que compõem o colegiado sobre a análise dos documentos de caráter sigiloso enviados à comissão. De qualquer forma, o presidente da CPI ressaltou que todo o material que já está de posse da secretaria da comissão pode ser requerido pelos senadores. Quanto aos depoimentos desta terça-feira, do gerente-geral de Implantação de Empreendimentos para a Refinaria Abreu e Lima, Glauco Colepicolo Legatti, e do gerente de Engenharia de Custos e Estimativas de Prazos, Sérgio Santos Arantes, o presidente da CPI afirmou que será uma oportunidade para que a comissão confronte os números referentes aos gastos com a obra.
Entre as irregularidades estão a deficiência no projeto básico, licitação sem licença ambiental, orçamento incompleto e superfaturamento de cerca de R$ 59 milhões. A construção da refinaria é uma parceria da Petrobras com a empresa venezuelana de Petróleo PDVSA.

Royalties

Ainda nesta terça-feira, em conversa com jornalistas, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que não concorda com as críticas de alguns governadores, como os do Rio de Janeiro e de São Paulo, às mudanças no sistema de distribuição de royalties que serão adotadas para o petróleo da camada pré-sal.
– Não acho que tenham razão quanto às queixas que fazem. Não se vai mudar nada do que existe hoje em relação aos Estados produtores. No regime de concessão, eles recebem royalties e royalties continuam recebendo – disse o ministro, após participar do 2º Encontro Nacional da Siderugia, em São Paulo.
Ele garantiu que o governo não mudará a posição de adotar o sistema de partilha para os lotes ainda não leiloados do pré-sal, que representam cerca de 70% do total. Por esse modelo, “a União recebe bem mais (royalties) para distribuir pelos outros Estados (além dos produtores) – explicou. Os Estados produtores, por sua vez, acabam recebendo menos recursos.
Segundo Lobão, o texto final sobre o assunto, que será enviado para apreciação da Câmara e do Senado, deverá estar concluído até sexta-feira. Ao chegar ao Congresso, na próxima segunda-feira, o projeto estará, de acordo com o ministro, aberto para discussões, e os governadores que discordam da proposta poderão apresentar suas posições.
- Os governos que defendam sua posição no Congresso – resumiu.