Secretário da Receita de FHC acusa Lina e equipe de destruir fiscalização e criar “farsa” e “factóides”

O secretário da Receita Federal no governo de Fernando Henrique Cardoso, Everardo Maciel, desqualificou em duas entrevistas, terça-feira e ontem, as acusações que vêm fazendo a ex-secretária Lina Vieira, os seguidores dela na Receita e os partidos de oposição, contra a Petrobras, o governo e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Maciel classificou as denúncias como “farsa” e “factóides”, durante entrevistas à jornalista Mônica Waldvogel no programa Entre Aspas do canal a cabo Globo News, na noite de terça-feira, e ao jornalista Bob Fernandes, do portal Terra, na manhã de ontem.
Entrevistado na TV juntamente com o presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita, Paulo Antenor, e o advogado tributarista, Paulo Sigaud, todos com opiniões semelhantes, Everardo Maciel desmontou as acusações de que a Petrobras praticou manobra fiscal para burlar o fisco.
“A Petrobras está absolutamente certa” e “é inteiramente falso explicar queda de arrecadação com essa história da Petrobras”, afirmou o ex-secretário.
Ele batizou como “uma tese falsa” a afirmação, de Lina e de sua equipe, de que durante a gestão da ex-secretária houve aumento de arrecadação da Receita junto a grandes contribuintes. E afirmou que, se Lina Vieira recebeu recomendação da ministra Dilma Rousseff para acelerar investigações sobre negócios de Fernando Sarney, em fins de 2008, prevaricou ao não denunciar a ministra na época. Trazer isso a público agora, segundo o ex-secretário da Receita, “parece muito mais fruto da conveniência e da oportunidade. Oportunismo”.
Secretário-executivo de quatro ministérios, secretário da Receita durante os dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso e atual consultor do FMI, da ONU e de uma dezena de entidades e instituições privadas, Everardo Maciel declarou o seguinte na entrevista ao Terra – repetindo, muitas vezes, o que dissera à Globo News:

1) Sobre a acusação de que a Petrobras praticou manobra contábil lesiva ao Fisco:
“A verdade é que a discussão sobre essa suposta manobra contábil da Petrobras é rigorosamente uma farsa”.
“É farsa, factóide… A Petrobras tem absoluto direito de escolher o regime de caixa ou de competência para variações cambiais, por sua própria natureza imprevisível, em qualquer época do ano. É bom lembrar que a opção pelo regime de caixa ou de competência não repercute sobre o valor do imposto a pagar, mas, sim, a data do pagamento. Essas coisas todas são demasiado elementares.”

2) Sobre a pressão de grandes contribuintes que teria causado queda na arrecadação da Receita:
“Farsa, factóide para tentar explicar, indevidamente, a queda na arrecadação. Quais são os nomes dos grandes contribuintes? Quando e de que forma pressionaram a Receita? Quando foi iniciada a fiscalização dos fatos relacionados com o senhor Fernando Sarney? Quantos foram os contribuintes de grande porte que foram fiscalizados no primeiro semestre deste ano, comparado com o mesmo período de anos anteriores e qual foi o volume de lançamentos? A Receita, em algum momento, expediu uma solução de consulta que tratasse dos casos de variações cambiais como os alegados em relação à Petrobras?”

3) Sobre o alarde criado em torno da Petrobras e da suposta pressão de grandes contribuintes
“O caixa caiu. Para tentar explicar por que a arrecadação estava caindo, num primeiro momento se utilizou o factóide Petrobras. No segundo, se buscou explicações imprecisas sobre eventuais pressões de grandes contribuintes, às vezes qualificados em declarações em off como financiadores de campanha. Entretanto, não se identificou quem são esses grandes “financiadores de campanha” ou “contribuintes” . Desse modo, a interpretação caiu no campo da injúria.”

4) Sobre a influência das eleições de 2010 para as acusações
“Eu acho que nesse caso, em particular e em primeiro lugar, o pano de fundo era a sobrevivência política de uma facção sindical dentro da Receita.
“Todos esses casos são, serão esclarecidos, e acabam, acabarão sendo esquecidos, perderão qualquer serventia para 2010. São factóides de vida curta. Depois disso chegamos à terceira fase do factóide.”

5) Sobre o suposto encontro de Dilma e Lina – que Everardo chamou de “terceira fase do factóide”:
“Aí vem a história do virtual diálogo que teria ocorrido entre a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e a secretária da Receita, Lina Vieira. Não tem como se assegurar se houve ou deixou de haver o diálogo, mormente que teria sido entre duas pessoas, sem testemunhas. Agora tomemos como verdadeiro que tenha ocorrido o diálogo. Se ocorreu o diálogo, ele tem duas qualificações: ou era algo muito grave ou algo banal. Se era algo banal, deveria ser esquecido e não estar nas manchetes. Se era algo grave, deveria ter sido denunciado e chegado às manchetes em dezembro, quando supostamente ocorreu o diálogo. Ninguém pode fazer juízo de conveniência ou oportunidade sobre matéria que pode ser qualificada como infração. Caso contrário, vai parecer oportunismo.”

6) Sobre o caráter das acusações
“Farsa e factóide. Ao menos, no mínimo, algumas das coisas que tenho visto, lido e ouvido, não passam de factóides. Não passam de uma farsa.”

Mantega aponta “balela”

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, classificou ontem como “balela” as afirmações – de Lina Vieira e de sua equipe – de que a Receita abrandou ou abandonou a fiscalização sobre grandes empresas.
“É uma balela dizer que não estamos fiscalizando os grandes contribuintes. Há mais de dez anos existe um programa de fiscalização, que foi reforçado no meu comando”, afirmou Mantega.
Para o ministro, a acusação dos ex-dirigentes da Receita é uma “desculpa para encobrir a ineficiência” deles.